scholarly journals Mobilidade urbana e direito à cidade: uma entrevista com Lúcio Gregori sobre transporte coletivo e Tarifa Zero

2015 ◽  
Vol 17 (3) ◽  
pp. 175 ◽  
Author(s):  
Mariana Fix ◽  
Giovani Espíndola Ribeiro ◽  
André Doca Prado

Resumo: Neste artigo, apresentamos e discutimos uma entrevista realizada, em 2015, com Lúcio Gregori, proponente da Tarifa Zero em São Paulo. Buscamos compreender o surgimento da proposta, nos anos 1990, e seus desdobramentos. Para tanto, são analisadas algumas das manifestações de apoio e resistência à aprovação da proposta, assim como sua formulação técnica, os jogos de interesses nela envolvidos e as modalidades de financiamento que a viabilizariam. São examinadas, igualmente, as características do “negócio” do transporte e das empresas que atuam em tal setor. Situamos a proposta da Tarifa Zero no debate sobre mobilidade urbana, relacionando-a com a luta pelo Direito à Cidade. Além disso, discutimos a hegemonia do transporte individual privado e algumas de suas consequências.Palavras-chave: mobilidade urbana; tarifa zero; direito à cidade; ônibus; transporte coletivo. Urban mobility and the right to the city: an interview with Lucio Gregori on (free) public transportAbstract: In this article, we present and discuss an interview with Lúcio Gregori, in 2015, the proposer of the Tarifa Zero (Zero-Fare Public Transit) Bill. We seek to understand the emergence of the proposal, in the 1990s, and its consequences. Therefore, we discuss some of the expressions of support and resistance to the adoption of the proposal, as well as its technical formulation, the power games involved, and the financing arrangements that would allow it. The characteristics of the “business” of transport and of the companies operating in this sector are also examined. We situate the proposal of Zero-Fare in the debate on urban mobility, linking it to the struggle for the right to the city. In addition, we discuss the hegemony of private individual transport and some of its consequences.Keywords: urban mobility; Zero-Fare; right to the city; bus; public transport.

2021 ◽  
Vol 23 (51) ◽  
pp. 629-650
Author(s):  
Arthur Hirata Prist ◽  
Maria Paula Dallari Bucci

Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições materiais de existência no espaço urbano. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema das lutas sociais urbanas no Brasil e na cidade de São Paulo, pretende-se demonstrar que o Direito à Cidade é exercido pela população a partir dos embates na esfera pública responsáveis por impulsionar a renovação da ordem jurídica e atribuir novos sentidos ao Direito existente.


Terr Plural ◽  
2019 ◽  
Vol 13 (3) ◽  
pp. 122-140
Author(s):  
Camila Moreno Camargo

This paper discusses the recent territorial reconfiguration in four cities of the Central Administrative Region of the state of São Paulo, through axes of analysis that mainly cover real estate dynamics and urban mobility. As from the cities of São Carlos, Ibaté, Araraquara, and Matão, a very specific territorial reconfiguration process is proposed in the medium and small cities of the state, as a result of a much more registered housing production in a context of financing which marks the production of the city itself, than in response to the more general picture of effective demands for housing in these cities, legitimized by local-scale urban legislation, and the misused use of urban tools recognized for the right to fairer cities.


Author(s):  
Julia Azevedo Moretti ◽  
Ricardo Moretti

Resumo:O presente artigo tem por escopo analisar o saneamento básico como importante elemento para afirmação do direito à cidade e mostrar em que medida as dimensões do direito à cidade estão contempladas na Lei nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento. A partir dessa reflexão, é feita uma análise do marco regulatório da Política Municipal de Saneamento na cidade de São Paulo, procurando identificar contribuições para a afirmação do direito à cidade. Para tanto, são observadas as polêmicas envolvendo a concessão dos serviços de água e esgoto para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), bem como as fragilidades e reveses do novo marco regulatório introduzido com a Lei Municipal nº 14.934/09.Palavras-chave: Direito à Cidade; Saneamento Básico; Políticas Públicas Ambientais. Abstract:The article aims to debate sanitation as an important aspect of the right to the city and discusses to what extent the right to the city presents itself in the Law nº 11.445/07 that enacts National Guidelines for Sanitation. Furthermore, the Municipal Sanitation Policy is analyzed in the context of the right to the city and its implementation in the local level. Debates regarding the Sanitation Company of the State of São Paulo (Sabesp) as utility concessionary as well as strengths and weaknesses of the Municipal Law nº 14.934/09 that regulates sanitation services are brought to fore.Keywords: Right to the City; Sanitation; Environmental Policies.


Author(s):  
Elizabeth PÉREZ-UROZA ◽  
María Lourdes GUEVARA-ROMERO ◽  
Stephanie Scherezada SALGADO-MONTES

Deficient accessibility and mobility conditions can create exclusion, which is why, when planning a mass transport system, it is necessary to analyse them at the neighbourhood level in order to guarantee the right to the city and access to public transport. The objective of this article is to show how the deficiencies of urban accessibility in line 2 of the RUTA system, in the case study of the San Ramón colony, Puebla, since the necessary pedestrian infrastructure conditions were not considered, which causes difficulties in pedestrian mobility to access public transport. This situation was confirmed by the disappearance of the urban routes that provided transport services in the colony. The action-research methodology was implemented through successive approaches in the theoretical, physical-spatial and legal spheres. The analysis was carried out through the application of a diagnostic instrument to evaluate urban accessibility, workshops with focus groups to identify the perception of inhabitants and users, interviews with key actors and multilevel matrices of legal instruments, with the aim of making recommendations that include participatory management.


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