PROVÍNCIAS OU ESTADOS? AS ORIGENS DO FEDERALISMO PLATINO* PROVINCES OR STATES? THE ORIGINS OF THE FEDERALISM IN THE RÍO DE LA PLATA REGION José Carlos Chiaramonte** RESUMO: Considerar os povos platinos como soberanias independentes implica adotar uma perspectiva radicalmente distinta da historiografia atual sobre o tema; supõe considerar as habitualmente chamadas “províncias” como Estados que, desde a sua emergência até 1820, paulatinamente lograram assumir a sua condição soberana. Obriga ainda a perguntar-se por que conservavam a denominação de províncias, denominação essa equívoca que seria uma das principais fontes de confusão no estudo das formas iniciais de Estado no Rio da Prata. Desde estas breves considerações, tem-se o propósito de justificar duas orientações – analisar o uso do termo “província”, integrante de um conjunto de vocábulos cruciais do vocabulário político da época, cuja utilização anacrônica é fonte de substanciais confusões; e justificar a qualidade de Estado que atribuímos às províncias platinas do período. PALAVRAS-CHAVE: Província. Estado. Federalismo Platino. Províncias Unidas do Rio da Prata. ABSTRACT: To consider the peoples from Río de la Plata region as independent sovereignties implies adopting a radically different perspective from the current historiography on the subject and supposes to regard the so-called “provinces” as States that, from their emergence until 1820, gradually succeeded in assuming their sovereign status. It also demands asking why it was retained the disignation of provinces, a mistaken denomination that would be one of the main sources of confusion in the study of the initial forms of State in the Río de la Plata region. From these brief considerations, the purpose of this study is to justify two orientations - to analyze the use of the term “province”, which is part of a set of crucial vocabularies of the political vocabulary of the time, whose anachronistic use is the source of substantial confusion and to justify the quality of State that we attribute to the Río de la Plata provinces in this period. KEYWORDS: Province. State. Federalism in Río de la Plata Region. “United Provinces of Río de la Plata”. SUMÁRIO: Introdução. 1 Primeiras Expressões do Autonomismo Comunal. 2 As Novas “Províncias” Platinas. 3 O Estado Provincial e seu Exercício da Soberania. 4 As Constituições Provinciais Platinas. 5 Independência Provincial e Governo Confederativo. 6 As Referências a um Possível Estado Platino nas Constituições Provinciais. 7 As Iniciativas Constitucionais Platinas e seu Reflexo nas Constituições Provinciais. 8 O Fracasso Constitucional de 1826 e o Avanço da Soberania e Independência Provinciais. 9 Federação ou Confederação? O Mito das Origens e a Noção de Federalismo. 10 Federação, Confederação, “Governo Nacional”. 11 O Caso Rio-Platense: Confederação de “Províncias”? 12 Testemunhos Significativos. Referências.* Parte do que segue provém de texto exposto nos Cursos de Verão da Universidad Complutense de Madrid, em San Lorenzo de El Escorial, em julho de 1993, e logo incluído em: GUERRA, François-Xavier (Org.). Las revoluciones hispánicas: independencias americanas y liberalismo español. Madrid: Editorial Complutense, 1995. O texto original em língua espanhola foi publicado como capítulo de livro em: CHIARAMONTE, José Carlos. ¿Provincias o Estados? Los orígenes del federalismo rioplatense. In: CHIARAMONTE, José Carlos. Raíces históricas del federalismo latinoamericano. Buenos Aires: Sudamericana, 2016, p. 105-162. Versão do presente texto para a língua portuguesa, traduzido por Henrique Montagner Fernandes, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Revisão de tradução por Alfredo de J. Flores, Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. ** Professor Honorário da Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina. Investigador Emérito do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, com sede no Instituto de Historia Argentina y Americana “Dr. Emilio Ravignani”, UBA/CONICET. Doutor Honoris Causa pela Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, pela Universidad Nacional de Salta e pela Universidad de Concepción del Uruguay. Diretor da coleção de História Argentina e Americana da Editoria Sudamericana. Professor visitante na Universidade Hebréia de Jerusalém, Israel, e no Departamento de Estudios Españoles y Latinoamericanos (1988). Docente de pós-graduação no Seminário de Doutorado da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidad de Buenos Aires (1990, 1991, 1992) e no Seminário de Doutorado do Instituto Universitario Ortega y Gasset, Madrid, Espanha, 1993. Diretor de Estudos Convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, França, 1994. Conferencista em reconhecidas universidades argentinas e internacionais, inclusive no Brasil. Diretor do Instituto de Historia Argentina y Americana “Dr. Emilio Ravignani” da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidad de Buenos Aires (1986-2012).
Províncias ou Estados? As Origens do Federalismo Platino