ETNICIDADE NOS PAMPAS: A IDENTIDADE SOCIAL DO GAÚCHO

Resenha do livro "Os gaúchos: cultura e identidade masculinas no pampa", de Ondina Fachel Leal.

A PROPRIEDADE COMUNAL A PARTIR DO CASO XUCURU DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

O Brasil violou o direito à propriedade indígena coletiva dos povos Xucurus e foi condenado internacionalmente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O presente trabalho analisa a natureza jurídica da propriedade comunal a partir do Caso do Povo Indígena Xucuru após a condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação desse direito, bem como verifica a interpretação do conceito de propriedade comunal pelo direito interno e examina a compatibilidade desse com o direito internacional. Para tanto, utilizou-se como metodologia o estudo de caso da sentença da Corte com fito de investigar minuciosamente os fundamentos e pressupostos estabelecidos para fixação desse conceito e, ainda, o método comparativo entre as normas de direito internacional e o ordenamento jurídico pátrio. Dessa maneira, verificou-se o aspecto coletivo da propriedade indígena, no entanto, esse aspecto não tem sido exercido no direito brasileiro, apesar de possuir compatibilidade no tocante à teoria do indigenato, baseada no direito originário e congênito de suas terras. A não aplicabilidade do conceito de propriedade indígena como coletiva acarretou a esses povos uma grande dificuldade de pleno acesso, uso e gozo de seus direitos às terras, diante da desvalorização dos aspectos especiais da propriedade comunal, fundamentados na ancestralidade.

O RETORNO DA TERRA: AS RETOMADAS NA ALDEIA TUPINAMBÁ DA SERRA DO PADEIRO, SUL DA BAHIA

Resenha do livro "VO retorno da terra: as retomadas na aldeia tupinambá da Serra do Padeiro, Sul da Bahia", de Daniela Fernandes Alarcon.

ENTRE O ABANDONO E A TUTELA: OS WARAO E A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PORTO ALEGRE

Nesse artigo, analisamos uma situação etnográfica - a remoção forçada de indígenas migrantes warao de um espaço público onde estavam acampados e sua consequente condução para abrigos - desde uma perspectiva crítica das políticas de assistência social e da rede que ela compõe. Buscamos explorar como tais políticas, que iniciam com descaso e omissão, se transformam em verdadeiros instrumentos de controle social e coerção enraizadas na lógica do poder tutelar, quando os serviços dessa rede se encontram diante de uma situação limite.

LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA: UMA EXPERIÊNCIA DOCENTE EM TERRAS KAINGANG

O presente artigo busca mostrar os desafios e avanços ocorridos durante o processo de formação na licenciatura intercultural indígena no curso de Matemática e Ciências da Natureza em uma universidade comunitária no sul do Brasil com ênfase para a formação em Ciências e Biologia. A metodologia perpassou pela pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas. A necessidade de compreender a trajetória dos povos indígenas no processo histórico social foi balizadora para compreender a história contemporânea que levou a necessidade de uma educação diferenciada indígena no Brasil. A Licenciatura Intercultural Indígena da Unochapecó, vem ao encontro desta necessidade histórica e para compreendermos melhor como ocorreu esse percurso, entrevistamos três professores(as) que trabalharam durante o processo de formação nesta modalidade, a fim de dar visibilidade as nuances de se trabalhar com a formação de professores em terras indígenas. Durante as entrevistas ficou evidente o grande esforço dos entrevistados em promover práticas interculturais, contudo, a falta de capacitação inicial se refletiu no discurso que ainda carrega alguns aspectos coloniais. No decorrer do processo formativo, a sensibilização com a temática foi fundamental para o letramento intercultural dos(as) docentes e aproximação com a causa indígena.

ESTRATÉGIAS DE APROPRIAÇÃO TERRITORIAL NA CULTURA TRADICIONAL DOS ÍNDIOS SURUÍ EM RONDÔNIA-BRASIL EM TEMPOS DE COVID-19

As invasões em terras indígenas continuam mesmo durante a pandemia Covid-19. O objetivo é compreender as estratégias de apropriação territorial em terras de culturas tradicionais, como a dos índios Suruí, em Rondônia, Brasil. A metodologia da pesquisa utilizou o método de estudo de caso com abordagem qualitativa, valendo-se de um protocolo de pesquisa com três variáveis. Os resultados apontaram para um conjunto de diferentes tipos de invasores de terras indígenas, que não mais se resumem apenas aos latifundiários, podendo a pandemia do coronavírus ter contribuído para o aumento das invasões. A conclusão reitera que as estratégias de apropriação territorial em terras indígenas foram ampliadas, dando indícios da existência de um processo de apagamento da identidade territorial dos índios na América Latina.

LITERATURA INFANTIL INDÍGENA: KUBAI, O ENCANTADO

A literatura infantil indígena faz parte do patrimônio cultural do país e pode/deve ser oferecida às crianças de todas as culturas. O caminho das histórias é trilhado desde a criação do mundo e lhes chegam quando contadas pelos mais velhos O presente artigo é um recorte de uma pesquisa mais ampla e tem como objetivo destacar e analisar, de maneira sintética, o que vem sendo produzido em literatura infantil indígena, culminando na elaboração de uma história infantil indígena com tradução para o Guarani. O referencial teórico sustenta-se por meio dos estudos de Munduruku, com a contribuição no campo da Literatura Infantil Indígena e, também, conta com as pesquisas de Dorrico e Kambeba por intermédio de suas obras teóricas e de Literatura Indígena. A metodologia tem caráter qualitativo, com lentes que a aproximam da etnografia. A partir da aproximação da cultura Kubeo, fez-se possível produzir uma história: “Kubai, o Encantado”, com traduções para o Guarani.